Flashcard FC612917
O que significa o código CST e por que ele é relevante para o ICMS?
Relacionamento EFD x NF e
O que significa o código CST e por que ele é relevante para o ICMS?
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Resposta
• O CST é o Código de Situação Tributária que identifica a condição tributária do item frente ao ICMS, como tributado, isento, substituição tributária ou não tributado.• A relevância reside em definir se há destaque de imposto, possibilidade de crédito para o destinatário e regime aplicável à operação, influenciando apuração e escrituracão fiscal.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar interpretação do significado dos principais códigos do CST, exigindo domínio das situações tributárias básicas.
• Fique atento porque o mesmo código pode ter efeitos distintos dependendo do contexto da operação, então avalie CFOP e natureza da operação na questão.
• Outro ponto frequente é a relação entre CST e direito a crédito, que é tema recorrente em questões práticas e cálculos.
• Lembre-se de separar conceito de CST do regime de substituição tributária, pois são temas conexos, mas não idênticos.
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