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Flashcard FC612918

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Grupos da NF-e (B, C, D, H, I, M, N e W), responda: Explique o paradoxo emissor x destinatário no tratamento do CST.

Relacionamento EFD x NF e

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Grupos da NF-e (B, C, D, H, I, M, N e W), responda:

Explique o paradoxo emissor x destinatário no tratamento do CST.
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Resposta

• O paradoxo ocorre porque o Grupo N expressa o CST sob a ótica do emitente, enquanto a escrituração fiscal do destinatário, como a EFD Registro C170, registra o mesmo CST sob a ótica de quem recebe a mercadoria.
• Na prática isso pode gerar divergências: o sistema estadual identifica inconsistência quando o destinatário tenta apropriar crédito sem que o imposto esteja destacado ou indicado corretamente no Grupo N do emitente.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente apresenta casos em que há conflito entre o XML do emitente e a EFD do destinatário e pede a solução correta para aproveitamento de crédito.
• Fique atento porque muitas questões testam a sequência lógica: primeiro verifique o destaque no Grupo N do emitente, depois a informação na escrituração do destinatário.
• Outro ponto cobrado é a consequência da divergência, normalmente a negação do crédito e possibilidade de autuação, então memorize essa ligação causal.
• Lembre-se de que provas também podem pedir procedimentos de conciliação entre emitente e destinatário para corrigir incoerências.

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