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Como a EFD Registro C170 representa o CST sob a ótica do destinatário?

Relacionamento EFD x NF e

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Grupos da NF-e (B, C, D, H, I, M, N e W), responda:

Como a EFD Registro C170 representa o CST sob a ótica do destinatário?
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Resposta

• A EFD Registro C170 registra, por item da nota fiscal de entrada, a situação tributária informada pelo adquirente no processo de escrituração, incluindo código do CST, base de cálculo e valor do ICMS aproveitado.
• Esse registro serve para comprovar o direito ao crédito pelo destinatário, desde que a informação seja coerente com o que consta no documento fiscal recebido e nas normas aplicáveis.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar a finalidade do Registro C170, pedindo para relacionar os campos essenciais que impactam o crédito do ICMS.
• Fique atento porque questões podem pedir para identificar erros de escrituração que impedem o reconhecimento do crédito no Registro C170.
• Outro formato comum é apresentar um lançamento e pedir para verificar se ele foi corretamente escriturado para fins de apuração do imposto.
• Lembre-se de que o Registro C170 é documento-chave na fiscalização cruzada entre emitente e destinatário, então estude os campos críticos.

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