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Flashcard FC612922

Quais erros de CST são mais comuns e costumam gerar autuação pela malha fiscal?

Relacionamento EFD x NF e

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Grupos da NF-e (B, C, D, H, I, M, N e W), responda:

Quais erros de CST são mais comuns e costumam gerar autuação pela malha fiscal?
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Resposta

• Uso de CST incorreto que classifica a operação como isenta quando na verdade o ICMS deveria ser destacado, impedindo o crédito do destinatário.
• Falta de destaque do ICMS quando a operação é tributada, ou destaque em valor diferente da base e alíquota aplicáveis, gerando inconsistência entre emitente e destinatário.
• Aplicação indevida de substituição tributária sem observância das regras estaduais ou uso de códigos incompatíveis com o CFOP da operação.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente apresenta alternativas com erros de classificação tributária e pede para identificar a opção incorreta, portanto treine análise de casos práticos.
• Fique atento porque questões podem explorar diferenças entre isenção, não incidência e substituição tributária, que são fontes comuns de confusão.
• Outro ponto que aparece é a relação entre CFOP e CST, então saiba cruzar essas informações para detectar erro lógico na questão.
• Lembre-se de que a malha fiscal usa cruzamento de dados, então a prova pode cobrar a compreensão desse mecanismo de fiscalização automatizada.

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