Flashcard FC612928
Quando o IPI compõe a base de cálculo do ICMS?
Relacionamento EFD x NF e
Quando o IPI compõe a base de cálculo do ICMS?
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Resposta
O IPI compõe a base do ICMS quando integra o preço da operação ou quando norma legal ou administrativa assim determinar, devendo constar na escrituração para cálculo do imposto estadual.• Integração ao preço: sempre que o IPI estiver embutido no valor da mercadoria, sua inclusão na base do ICMS deve ser verificada.
• Norma aplicável: a legislação e orientações fiscais estabelecem hipóteses específicas em que o IPI integra a base do ICMS; o escriturador deve observar essas normas.
• Papel da escrituração: a EFD evidencia se o IPI foi destacado ou integrado, facilitando a conferência do cálculo do ICMS pelos fiscos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente aborda a condição de integração do IPI ao preço como critério para composição da base do ICMS, exigindo entendimento conceitual.
• Fique atento porque há situações em que o destaque do IPI não significa automaticamente exclusão da base; verifique a norma aplicável.
• Outro ponto frequente é pedir exemplos práticos, então treine identificar quando o IPI integra o valor da operação.
• Lembre-se de relacionar a situação concreta com a escrituração no C170 para não errar nas alternativas de prova.
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