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Como registrar devolução ou cancelamento que afete o IPI no contexto do Grupo M?

Relacionamento EFD x NF e

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Grupos da NF-e (B, C, D, H, I, M, N e W), responda:

Como registrar devolução ou cancelamento que afete o IPI no contexto do Grupo M?
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Resposta

As devoluções e cancelamentos que alteram o IPI devem ser refletidos na escrituração com os registros de ajuste e com as notas fiscais de estorno, garantindo que os valores do C170 e do Bloco E sejam ajustados no período correto.

• Procedimento: emitir nota fiscal de ajuste ou de devolução e escriturar o evento no C170 com os valores corrigidos do IPI.
• Ajuste na apuração: os totais do Bloco E devem incorporar os estornos no mês em que ocorreram, evitando divergências entre documento fiscal e apuração.
• Atenção: manter documentação hábil para comprovar o estorno em eventual fiscalização, inclusive ligações entre notas e registros do SPED.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cria situações práticas sobre devoluções e cancelamentos, cobrando o reflexo desses eventos na escrituração do IPI.
• Fique atento porque a prova pode pedir o período correto para ajustar a apuração, então saiba que o lançamento deve seguir a data do evento.
• Outro ponto frequente é a exigência de documentos comprobatórios, então destaque a necessidade de notas de ajuste vinculadas aos registros do SPED.
• Lembre-se que erros no estorno geram diferenças na apuração e risco de autuação fiscal.

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