Flashcard FC613386
Em que fundamento os universalistas baseiam os Direitos Humanos?
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
FGV · 2025
Em que fundamento os universalistas baseiam os Direitos Humanos?
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Resposta
Os universalistas fundamentam os Direitos Humanos na dignidade humana como valor moral intrínseco, que lhes confere caráter universal e inalienável e impõe ao Estado a obrigação de respeitar, proteger e promover esses direitos.• Dignidade humana: origem natural que justifica a universalidade e a inalienabilidade dos direitos humanos.
• Obrigação estatal: dever de respeitar, proteger e promover direitos mesmo sem norma positiva específica.
• Indivisibilidade: unidade normativa que enfatiza a interdependência entre os direitos humanos.
• Defensoria: atuação orientada pela dignidade que prioriza tutela de pessoas vulneráveis e medidas reparadoras.
Veja como foi cobrado:
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