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Flashcard FC613427

O que caracteriza a deficiência segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Direito das Pessoas com Deficiência

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda:

O que caracteriza a deficiência segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência?
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Resposta

A deficiência é a condição que resulta da interação entre um impedimento de longo prazo e barreiras que obstruem a participação plena e efetiva na sociedade.

• Impedimento de longo prazo: elemento essencial, presente na pessoa e de natureza duradoura.
• Natureza: física, mental, intelectual ou sensorial.
• Barreiras: arquitetônicas, comunicacionais, atitudinais, tecnológicas ou institucionais que agravam a limitação.
• Modelo social: concepção adotada, orientando identificação, políticas públicas e medidas de acessibilidade para garantir igualdade de condições.





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