Flashcard FC613446
A Comissão Nacional da Verdade pode firmar parcerias com instituições de ensino superior e organismos internacionais?
Lei nº 12.528/2011 - Comissão Nacional da Verdade
FUNDATEC · 2025
A Comissão Nacional da Verdade pode firmar parcerias com instituições de ensino superior e organismos internacionais?
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Resposta
Sim, a Comissão Nacional da Verdade pode firmar parcerias com instituições de ensino superior e organismos internacionais para o desenvolvimento de suas atividades.• Parcerias: ampliam pesquisas, o acesso a arquivos e o apoio técnico para as atividades da comissão.
• Confidencialidade: normas e mecanismos de proteção não impedem convênios, pois a preservação de informações sensíveis se dá por procedimentos internos e cláusulas contratuais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610007
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