Flashcard FC613467
Qual obstáculo concreto dificulta a investigação e punição de crimes de Estado cometidos em ditaduras?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos
FGV · 2025
Qual obstáculo concreto dificulta a investigação e punição de crimes de Estado cometidos em ditaduras?
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Resposta
A falta de materialidade comprovada dificulta a demonstração do corpus delicti e, consequentemente, a responsabilização penal.• Materialidade: ausência de vestígios físicos (corpos, locais preservados) e destruição de arquivos, que inviabilizam provas periciais diretas e a condenação penal.
Veja como foi cobrado:
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