Flashcard FC613479
Segundo Jellinek, qual foi o efeito da separação entre Igreja e Estado sobre a liberdade de consciência?
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FGV · 2025
Segundo Jellinek, qual foi o efeito da separação entre Igreja e Estado sobre a liberdade de consciência?
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Resposta
Transformou a liberdade de consciência em direito inalienável que limita o poder estatal.• Individualismo absoluto: cada consciência tornou-se esfera privada e inviolável, não fruto de concessão estatal, mas condição pré-política.
• Liberdade de consciência: passou a ser direito inalienável e insuscetível de restrição por poderes terrenos.
• Direito Constitucional: influenciou o Direito Constitucional moderno e consagrou os direitos humanos como garantias que marcam os limites do poder público.
Veja como foi cobrado:
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