Flashcard FC613502
O que a magistratura deve fazer ao reconhecer o gênero como construção social?
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FGV · 2025
O que a magistratura deve fazer ao reconhecer o gênero como construção social?
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Resposta
Exige atuação judicial crítica para identificar e corrigir vieses de gênero e decidir em prol da igualdade substantiva e proteção efetiva.• Neutralidade crítica: não aceitar a aparente neutralidade do direito e examinar leis, provas e procedimentos que reproduzem vieses de gênero.
• Contextualização: considerar a desigualdade de gênero ao valorar fatos e provas.
• Questionamento de estereótipos: contestar pressupostos estereotípicos na análise probatória e interpretativa.
• Promoção da igualdade: buscar decisões que promovam igualdade substantiva e proteção efetiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610063
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em