Flashcard FC613509
O que é discriminação racial ou étnico-racial?
Sem classificação
AVANÇASP · 2025
O que é discriminação racial ou étnico-racial?
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Resposta
Discriminação racial ou étnico-racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais.• Distinção: tratar de forma diferente com base em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que prejudique direitos humanos e liberdades fundamentais.
• Exclusão: deixar de incluir ou admitir pessoas por motivo de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, afetando o acesso a direitos e liberdades fundamentais.
• Restrição: impor limitações a direitos e liberdades fundamentais com fundamento em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
• Preferência: conceder vantagem ou tratamento desigual com base em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que comprometa a igualdade de condições no exercício de direitos e liberdades fundamentais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610070
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