Flashcard FC623435
Como se calcula a base de cálculo do PIS/COFINS quando a operação está sujeita ao ICMS segundo o entendimento do STF?
Estoques e Operação com Mercadorias
CESGRANRIO · 2023
Como se calcula a base de cálculo do PIS/COFINS quando a operação está sujeita ao ICMS segundo o entendimento do STF?
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Resposta
O ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, aplicando-se a alíquota de PIS/COFINS sobre o valor da operação deduzido do ICMS.• ICMS: R$ 500.000,00 × 0,18 = R$ 90.000,00.
• IPI: R$ 500.000,00 × 0,20 = R$ 100.000,00.
• PIS/COFINS: (R$ 500.000,00 − R$ 90.000,00) × 0,0365 = R$ 14.965,00.
• Carga tributária total: R$ 90.000,00 + R$ 100.000,00 + R$ 14.965,00 = R$ 204.965,00.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/616268
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