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Quando pode ser considerado impraticável avaliar o desempenho do responsável final pelo sistema de gestão de qualidade no setor público?

Outros Temas de Contabilidade Geral

De acordo com o assunto Outros Temas de Contabilidade Geral: NBC PA 01 - Gestão de qualidade para firmas (pessoas jurídicas e físicas) de auditores independentes, responda:

Quando pode ser considerado impraticável avaliar o desempenho do responsável final pelo sistema de gestão de qualidade no setor público?
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Resposta

A avaliação de desempenho do indivíduo com responsabilidade final pelo sistema de gestão de qualidade pode ser considerada impraticável quando a própria natureza do vínculo funcional ou da posição impede a aplicação das rotinas de avaliação e das ações decorrentes sem comprometer prerrogativas legais, independência, ou obrigações institucionais; nesse cenário mantém-se a obrigação de garantir que o sistema seja monitorado e que outros indivíduos com responsabilidade operacional sejam avaliados quando aplicável.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta a regra que admite a exceção para avaliar o responsável final, então destaque a condição de impraticabilidade e a necessidade de alternativas para manter a conformidade do sistema de gestão de qualidade.
• Fique atento porque a prova pode confundir ausência de avaliação com ausência de responsabilidade; a inexistência de avaliação individual não elimina a obrigação de prestação de contas e controle institucional, então observe essa diferença.
• Outro ponto frequente é diferenciar avaliação individual e avaliação do sistema; comumente a banca exige que o candidato explique quando se aplica cada uma dessas abordagens.
• Lembre-se de que a justificativa para a impossibilidade deve ser razoável e documentada, para não invalidar a conformidade do sistema de gestão de qualidade em auditoria ou supervisão.

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