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Quem pode ser responsabilizado por infração ética relacionada ao item 9?
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Quem pode ser responsabilizado por infração ética relacionada ao item 9?
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Resposta
Podem ser responsabilizados os integrantes da Comissão que, no exercício de suas funções, descumprirem o requisito do item 9, pois a norma vincula a responsabilização disciplinar à conduta dos ocupantes do cargo ou função designada.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta questões sobre a autoria da infração, então deixe claro quem são os sujeitos obrigados pelo dispositivo normativo.
• Fique atento porque alternativas podem incluir terceiros não vinculados à Comissão, então descarte responsabilidades sem vínculo funcional ou formal.
• Outro ponto importante é a distinção entre responsabilidade pessoal e responsabilidade institucional, que costuma aparecer em questões de múltipla escolha.
• Lembre-se de que a responsabilidade disciplinar recai sobre a pessoa física que praticou a conduta vedada.
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