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Quais são as consequências do descumprimento do requisito do item 9?
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Quais são as consequências do descumprimento do requisito do item 9?
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Resposta
O descumprimento sujeita o infrator às penalidades previstas no Código de Ética Profissional do Contador do CFC, implicando sanções disciplinares aplicadas pelo conselho competente e possíveis repercussões na situação profissional e registro do contabilista.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige que o candidato relacione o descumprimento às sanções disciplinares previstas no Código de Ética, então conheça o arcabouço sancionatório de maneira geral.
• Fique atento porque a prova pode apresentar alternativas que confundem penalidade ética com consequência cível ou criminal, então diferencie claramente as esferas de responsabilização.
• Outro ponto importante é que a banca pode pedir que você identifique o órgão competente para aplicação da penalidade, então associe o caso ao CFC ou conselho regional conforme aplicável.
• Lembre-se de que a presença de penalidade ética não exclui outras consequências administrativas, dependendo do contexto factual.
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