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Como se classifica o descumprimento do item 9: infração ética ou irregularidade administrativa?
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Como se classifica o descumprimento do item 9: infração ética ou irregularidade administrativa?
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Resposta
Quando o descumprimento do item 9 viola deveres de caráter profissional e deontológico, a conduta se classifica como infração ética e deve ser submetida ao regime disciplinar do Código de Ética do CFC, sem prejuízo de eventuais consequências administrativas ou cíveis conforme o caso concreto.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a distinção entre infração ética e irregularidade administrativa, pedindo que você indique em qual esfera a conduta se insere e os efeitos daí decorrentes.
• Fique atento porque questões podem tratar simultaneamente de esferas distintas, então responda apontando a primazia ética quando houver violação de dever profissional.
• Outro ponto importante é exemplificar situações em que uma mesma conduta gera sanções em esferas diferentes, reforçando a possibilidade de cumulação de consequências.
• Lembre-se de enfatizar que a classificação depende do conteúdo normativo violado e das sanções previstas.
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