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Qual é a condição necessária para a permanência do profissional no CNAI?
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Qual é a condição necessária para a permanência do profissional no CNAI?
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Resposta
A permanência do profissional no CNAI está condicionada ao cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada PEPC, nos termos das resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, sendo esse requisito vinculante para manter a inscrição ativa no cadastro nacional de autônomos e independentes.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta se o PEPC é requisito para permanência no CNAI, então associe sempre permanência e cumprimento do programa.
• Fique atento porque questões podem propor exceções inexistentes; confirme que a regra é a vinculação entre permanência e cumprimento do PEPC, salvo disposições específicas previstas nas resoluções do CFC.
• Outro ponto importante é reconhecer o papel das resoluções do CFC ao disciplinar o programa, já que a norma estabelece exigências e prazos que afetam a permanência.
• Lembre-se de que o cumprimento do PEPC é requisito administrativo, não uma mera recomendação, para permanecer no cadastro ativo.
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