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Quais hipóteses autorizam a exclusão de ofício do profissional do CNAI?
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Quais hipóteses autorizam a exclusão de ofício do profissional do CNAI?
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Resposta
O profissional será excluído de ofício do CNAI quando ocorrerem fatos previstos nas normas que acarretam remoção automática do cadastro, incidindo nas situações que afetam a regularidade da inscrição ou decorrem de solicitação do próprio interessado.• Não comprovar o cumprimento do PEPC, nos termos das resoluções do CFC, esgotados os prazos recursais previstos na Norma que disciplina o programa.
• Ter o registro profissional baixado, cancelado ou cassado pelo órgão competente.
• Solicitar a baixa do CNAI de forma voluntária e formalizada.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a enumeração das hipóteses de exclusão de ofício, então decore as três situações para responder objetivamente.
• Fique atento porque a prova pode apresentar itens combinados e pedir identificação de alternativa que contenha todas as hipóteses corretas, portanto analise cada alternativa com cuidado.
• Outro ponto importante é observar a diferença entre exclusão de ofício e penalidades disciplinares; a exclusão decorre das situações previstas, não exige processo punitivo em separado nos casos de baixa ou ausência de comprovação do PEPC após recursos esgotados.
• Lembre-se de que a solicitação de baixa pelo próprio profissional é causa válida de exclusão, o que costuma servir de pegadinha em questões que pressupõem sempre iniciativa do órgão.
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