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Quando o CNAI é restabelecido após cancelamento ou baixa do registro?
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Quando o CNAI é restabelecido após cancelamento ou baixa do registro?
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Resposta
O CNAI será restabelecido somente após a aprovação do profissional em novo Exame de Qualificação Técnica, aplicando-se essa exigência nas hipóteses previstas nas alíneas (a) e (c) do item 31 e também quando houver o restabelecimento de registro previamente baixado.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a regra geral de condicionamento do restabelecimento do CNAI à aprovação em novo exame. Foque na relação entre registro ativo e qualificação técnica exigida.
• Fique atento porque a banca pode confundir restabelecimento de registro com restabelecimento automático do CNAI, então destaque que há requisito adicional de exame para evitar erro nas alternativas.
• Outro ponto importante é identificar menções às alíneas (a) e (c) do item 31, que indicam hipóteses específicas; reconheça quando essas alíneas são invocadas para aplicar a exigência do exame.
• Lembre-se de que a aprovação no Exame de Qualificação Técnica é condição imprescindível para o CNAI voltar a vigorar, e não um mero procedimento administrativo acessório.
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