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Qual o procedimento para restabelecer o CNAI quando o registro foi baixado e depois restabelecido?
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Qual o procedimento para restabelecer o CNAI quando o registro foi baixado e depois restabelecido?
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Resposta
Quando o registro previamente baixado é restabelecido, o CNAI só será restituído após o profissional realizar e ser aprovado em novo Exame de Qualificação Técnica, de modo que a reativação administrativa do cadastro não tem efeito imediato sobre o CNAI sem a aprovação técnica.1. Pedido de restabelecimento do registro junto ao órgão competente.
2. Realização do novo Exame de Qualificação Técnica pelo profissional.
3. Restabelecimento do CNAI condicionado à aprovação no exame.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta a sequência lógica entre restabelecimento do registro e exigência do exame, então memorize a ordem dos atos para responder questões sequenciais.
• Fique atento porque provas podem apresentar alternativa que inverte a ordem, sugerindo exame antes do restabelecimento do registro; verifique o enunciado com atenção.
• Outro ponto comum é perguntar sobre efeito automático do restabelecimento do registro sobre o CNAI; lembre que não há efeito automático sem aprovação no exame.
• Lembre-se de que o procedimento combina ato administrativo e comprovação de qualificação técnica, ambos necessários para a restituição do CNAI.
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