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Como distinguir aplicação por data de início e por data de término de período na vigência da norma?
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Como distinguir aplicação por data de início e por data de término de período na vigência da norma?
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Resposta
A diferença fundamental é que a aplicação por início de período exige que o exercício tenha começado em ou após a data indicada, enquanto a aplicação por término de período exige que o exercício tenha se encerrado em ou após a data indicada; assim, a NBC TA 500 (R1) aplica-se a períodos iniciados em ou após 1º de janeiro de 2010 e alterações posteriores aplicam-se a períodos que se findam em ou após 31 de dezembro de 2016, exigindo atenção ao enquadramento temporal da auditoria para decidir qual regra vigora para um caso concreto.Exemplos práticos para distinguir aplicação:
• Uma auditoria com exercício de 01/01/2010 a 31/12/2010 tem início em ou após 1º de janeiro de 2010, portanto a NBC TA 500 (R1) é aplicável por referência ao início do período.
• Uma auditoria com exercício de 01/07/2009 a 30/06/2010 não iniciou em ou após 1º de janeiro de 2010, logo a aplicação por início não alcança esse caso; verifique normas anteriores ou regras de transição aplicáveis ao período.
• Se uma alteração diz respeito a períodos que se findam em ou após 31/12/2016, uma auditoria encerrada em 31/12/2016 estará sujeita à alteração, mesmo que tenha iniciado antes dessa data de referência.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta cenários de exercícios e pede para identificar qual norma se aplica, então pratique com exemplos que testem início versus término de período para ganhar agilidade.
• Fique atento porque questões costumam confundir candidatos com datas próximas ao marco; sempre verifique se a referência é ao início ou ao término do período antes de escolher a alternativa.
• Outro ponto é a utilização de exercícios que cruzam anos fiscais, por isso treine identificar a data de início e a data de fim do exercício para aplicar corretamente a regra de vigência.
• Lembre-se de que a expressão "iniciados em ou após" é diferente de "que se findam em ou após", e essa diferença é recorrente nas questões objetivas da banca.
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