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Como proceder quando lei ou normas de outra jurisdição exigem forma ou texto específico no relatório?

Outros Temas de Contabilidade Geral

De acordo com o assunto Outros Temas de Contabilidade Geral: NBC TA 700 - Formação da opinião e emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis, responda:

Como proceder quando lei ou normas de outra jurisdição exigem forma ou texto específico no relatório?
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Resposta

Quando uma lei ou norma de outra jurisdição exigir uma forma ou texto específico, o auditor deve incorporar o formato ou redigir o texto exigido, desde que também sejam preservados os elementos mínimos exigidos pela norma aplicável, garantindo que a exigência local seja atendida sem omitir informações essenciais exigidas pelo princípio da emissão do relatório.

• Inclusão do nome do responsável conforme requerido pela norma local ou pela norma aplicável ao trabalho.
• Preservação da assinatura do responsável pelo relatório como evidência de responsabilidade profissional.
• Indicação da localidade e da data observando a regra da data não anterior à obtenção de evidência suficiente.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar a compatibilização entre exigências locais e os elementos mínimos do relatório, então saiba que cumprir o texto obrigatório não exonera a inclusão dos elementos essenciais definidos pela norma principal.
• Fique atento porque questões podem propor uma adaptação que omite elementos mínimos em nome de requisitos locais, então desconfie de alternativas que troquem ou retirem informações requeridas pela norma aplicável.
• Outro ponto frequente é a identificação de quando aplicar texto de outra jurisdição, portanto atente para a hierarquia entre normas e exigências legais no enunciado da questão.
• Lembre-se de que inserir texto exigido por lei estrangeira não deve comprometer a precisão ou a responsabilidade expressa nos elementos formais do relatório.

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