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Como deve ser realizada a avaliação quando se considera não divulgar um assunto por risco de consequências adversas?
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Como deve ser realizada a avaliação quando se considera não divulgar um assunto por risco de consequências adversas?
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Resposta
A avaliação deve consistir na identificação clara da informação, na análise da probabilidade e da magnitude dos danos plausíveis decorrentes da divulgação, na verificação de alternativas menos danosas e na comparação entre os benefícios para o interesse público e os prejuízos estimados, resultando em decisão fundamentada e documentada. Esse processo exige critérios de proporcionalidade, razoabilidade e consulta a normas e responsáveis competentes.Passos sequenciais recomendados na avaliação de risco para não divulgação:
1. Identificar a informação e os potenciais impactos da divulgação sobre terceiros e sobre o interesse público.
2. Avaliar a probabilidade e a magnitude dos danos, considerando cenários plausíveis e evidências disponíveis.
3. Verificar alternativas mitigadoras, como anonimização ou divulgação parcial, que preservem o interesse público sem causar danos desproporcionais.
4. Consultar assessoria jurídica e a governança responsável e registrar a decisão com justificativas e responsáveis.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a sequência lógica de avaliação, então memorize os passos de identificação, avaliação de danos, busca de alternativas e documentação.
• Fique atento porque a banca pode testar a aplicação dos critérios de proporcionalidade e razoabilidade em casos hipotéticos, então pratique cenários e justificativas concisas.
• Outro ponto importante é a necessidade de consulta a instâncias competentes, que costuma aparecer como requisito para validar a decisão de não divulgar.
• Lembre-se de que a ausência de documentação sólida torna a opção de não divulgação vulnerável em questões sobre responsabilidade profissional.
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