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Quais são exemplos de consequências adversas que podem justificar a não divulgação e quais medidas mitigadoras são recomendadas?
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Quais são exemplos de consequências adversas que podem justificar a não divulgação e quais medidas mitigadoras são recomendadas?
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Resposta
Consequências adversas que justificam a não divulgação incluem risco à segurança de pessoas ou operações, violação de privacidade de terceiros e comprometimento de investigações em andamento, sendo recomendadas medidas mitigadoras como anonimização, divulgação parcial, prazos de sigilo e coordenação com autoridades competentes. A adoção de salvaguardas busca equilibrar a proteção de interesses sensíveis com a obrigação de transparência quando possível.Exemplos de consequências adversas e medidas mitigadoras: • Risco à segurança de indivíduos ou operações, mitigado por anonimização ou restrição de acesso controlado. • Violação de privacidade e exposição de dados sensíveis, mitigada por divulgação redigida ou por mecanismo de consentimento legal. • Comprometimento de investigações em curso, mitigado por coordenação com autoridades investigativas e definição de prazos de sigilo.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta cenários em que é preciso indicar a medida mitigadora adequada para cada risco, então saiba relacionar exemplo e solução prática. • Fique atento porque a banca pode confundir anonimização com eliminação de responsabilidade, então destaque que medidas mitigadoras mantêm a responsabilidade de documentar e revisar a decisão. • Outro ponto importante é a exigência de coordenação com autoridades competentes em casos de investigação ou segurança, que costuma aparecer em questões aplicadas. • Lembre-se de que medidas temporárias e reavaliação periódica são elementos valorizados pela banca para demonstrar razoabilidade na não divulgação.
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