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Quem está obrigado a entregar a EFD-ICMS/IPI?
Guia Prático EFD
Quem está obrigado a entregar a EFD-ICMS/IPI?
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Resposta
Estão obrigados a transmitir a EFD-ICMS/IPI os contribuintes sujeitos à legislação estadual e às normas do SPED que realizam operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços sujeitas ao ICMS e ao IPI, conforme as regras específicas de cada unidade federada e atos normativos federais.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede para identificar o universo de obrigados, então destaque que a obrigatoriedade depende da legislação estadual e de atos do SPED.
• Fique atento porque provas podem apresentar exceções e regimes especiais, então verifique sempre normas complementares antes de responder.
• Outro ponto frequente é a comparação entre contribuintes obrigados e optantes por regimes especiais, tema que costuma gerar alternativas parecidas.
• Lembre-se de que a exigência é normativa e pode variar por estado, portanto a resposta absoluta sem referência normativa costuma ser incorreta.
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