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Qual a periodicidade de apresentação da EFD-ICMS/IPI?
Guia Prático EFD
Qual a periodicidade de apresentação da EFD-ICMS/IPI?
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Resposta
A apresentação da EFD-ICMS/IPI é de caráter periódico e, em regra, é mensal, devendo o contribuinte transmitir o arquivo conforme os prazos estabelecidos pela legislação estadual ou pelos atos normativos do SPED aplicáveis à sua jurisdição.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra que a periodicidade é mensal, então decore essa característica básica da obrigação acessória.
• Fique atento porque o prazo específico de transmissão pode variar por estado e por normas complementares, então verifique o enunciado antes de responder no certame.
• Outro ponto comum é a diferença entre periodicidade da escrituração e prazos de entrega, que muitas vezes são confundidos em questões objetivas.
• Lembre-se de que a obrigatoriedade mensal não afasta a necessidade de observar prazos locais e eventuais regimes especiais.
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