Flashcard FC627608
Quem são os contribuintes obrigados à EFD conforme a regulamentação inicial?
Guia Prático EFD
Quem são os contribuintes obrigados à EFD conforme a regulamentação inicial?
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Resposta
Os contribuintes inicialmente abrangidos pela obrigatoriedade da EFD são os sujeitos passivos do ICMS e do IPI, conforme detalhado pelo Ajuste SINIEF 02/2009, que especificou a aplicação do arquivo digital para esses grupos. A obrigação pode variar em extensão e prazos conforme normas estaduais subsequentes, mas o núcleo obrigatório apontado pelo ajuste recai sobre contribuintes dessas duas esferas tributárias.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em