Flashcard FC627612
Quem está abrangido pela obrigatoriedade de entrega da EFD ICMS/IPI?
Guia Prático EFD
Quem está abrangido pela obrigatoriedade de entrega da EFD ICMS/IPI?
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Resposta
A regra geral abrange todas as pessoas físicas ou jurídicas inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS e/ou do IPI, de modo que a obrigação incide sobre quem figura nesse cadastro, independentemente do porte ou do regime tributário da pessoa inscrita.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em