Flashcard FC627620
A obrigatoriedade vale apenas para contribuintes do ICMS ou também para inscritos apenas no IPI?
Guia Prático EFD
A obrigatoriedade vale apenas para contribuintes do ICMS ou também para inscritos apenas no IPI?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A abrangência atinge tanto os inscritos no ICMS quanto os inscritos no IPI, inclusive aqueles que estejam em um único dos cadastros, pois a regra aplica-se a contribuintes de um ou de ambos os regimes conforme sua inscrição tributária.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em