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Por que o enfoque do declarante é aplicado nas entradas de mercadorias?

Guia Prático EFD

De acordo com o assunto Guia Prático EFD: Guia Prático EFD - Versão 3.1.8, responda:

Por que o enfoque do declarante é aplicado nas entradas de mercadorias?
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Resposta

O enfoque do declarante é aplicado nas entradas porque o responsável pela escrituração responde pelos códigos e pela classificação tributária que efetivamente lançou em seus registros, garantindo coerência entre a escrituração e a apuração tributária do próprio sujeito passivo do lançamento.

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