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Quem determina qual perfil deve ser adotado por um contribuinte?

Guia Prático EFD

De acordo com o assunto Guia Prático EFD: Guia Prático EFD - Versão 3.1.8, responda:

Quem determina qual perfil deve ser adotado por um contribuinte?
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Resposta

As Administrações Tributárias Estaduais determinam o perfil a ser adotado por contribuintes em sua jurisdição, cabendo ao contribuinte verificar a exigência local e indicar o perfil correspondente no Registro 0000 do arquivo.

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