Flashcard FC627647
Que requisito do CNPJ é exigido para que o e-PJ ou e-CNPJ possa assinar o arquivo?
Guia Prático EFD
Que requisito do CNPJ é exigido para que o e-PJ ou e-CNPJ possa assinar o arquivo?
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Resposta
O certificado e-PJ ou e-CNPJ só pode assinar quando contiver a mesma base do CNPJ do estabelecimento, ou seja, os primeiros oito caracteres devem coincidir com os do estabelecimento responsável pelo arquivo, garantindo correlação entre o signatário e a pessoa jurídica vinculada ao registro fiscal.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a consciência sobre a coincidência dos primeiros oito caracteres do CNPJ, então memorize esse critério específico para evitar erros nas alternativas.
• Fique atento porque a banca pode propor assinaturas com CNPJ parcial ou diferente; confirme sempre a correspondência da base de oito dígitos antes de marcar a alternativa correta.
• Outro ponto frequente é confundir estabelecimento com matriz; confirme sempre qual CNPJ a questão exige para a assinatura do arquivo.
• Lembre-se de que a exigência da base de oito caracteres é um critério objetivo frequentemente cobrado em provas de auditoria e fiscalidade.
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