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Como a sucessora assina o arquivo no caso de fusão, cisão ou incorporação?
Guia Prático EFD
Como a sucessora assina o arquivo no caso de fusão, cisão ou incorporação?
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Resposta
Em operações societárias como fusão, cisão ou incorporação, a empresa sucessora deve utilizar o seu próprio certificado digital para assinar o arquivo, de modo a refletir a nova titularidade e a responsabilidade pela obrigação representada pelo documento eletrônico.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente questiona a titularidade do certificado após operações societárias, então responda que a sucessora utiliza o seu próprio certificado digital para assinar os documentos vigentes após a operação.
• Fique atento porque a banca pode tentar confundir com uso do certificado da sucedida; a alternativa correta ressalta a responsabilidade da sucessora com seu próprio certificado.
• Outro ponto comum é a exigência de documentação que comprove a operação societária; relacione a assinatura da sucessora à necessidade de demonstração da transferência de titularidade quando exigida.
• Lembre-se de que a assinatura pela sucessora formaliza responsabilidade fiscal e administrativa a partir da data da operação societária.
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