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Quem pode assinar mediante procuração eletrônica cadastrada no site da Receita Federal?
Guia Prático EFD
Quem pode assinar mediante procuração eletrônica cadastrada no site da Receita Federal?
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Resposta
A assinatura por procuração eletrônica é permitida para pessoa física ou jurídica que possua procuração eletrônica cadastrada no site da Receita Federal, e o inventariante também pode assinar mediante procuração eletrônica quando essa procuração estiver devidamente cadastrada e autorizada para a prática do ato específico.• Pessoa física ou jurídica com procuração eletrônica cadastrada no site da Receita Federal pode assinar mediante essa autorização eletrônica registrada.
• O inventariante pode assinar o arquivo desde que a procuração eletrônica correspondente esteja cadastrada e permita a prática do ato de assinatura digital do documento em questão.
• O cadastramento da procuração eletrônica é realizado por meio do portal e-CAC, devendo-se selecionar especificamente a opção para assinatura da EFD-ICMS/IPI para habilitar a atuação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a possibilidade de uso de procuração eletrônica tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas, então inclua ambas nas respostas para não errar por exclusão indevida.
• Fique atento porque a banca frequentemente exige o cadastro específico na Receita Federal; não confunda autorização informal com a procuração eletrônica cadastrada no e-CAC.
• Outro ponto frequente é a menção ao inventariante; esteja preparado para identificar situações em que o inventariante assina mediante procuração eletrônica validamente registrada.
• Lembre-se de que a procuração eletrônica precisa ser cadastrada com a finalidade adequada, como a assinatura da EFD-ICMS/IPI, para ser considerada válida para esse fim.
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