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Quais são as Regras de Ouro do item no Registro 0200?

Guia Prático EFD

De acordo com o assunto Guia Prático EFD: Guia Prático EFD - Versão 3.1.8, responda:

Quais são as Regras de Ouro do item no Registro 0200?
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Resposta

As regras essenciais para o cadastro de itens no Registro 0200 determinam que o código do item seja único, mantido idêntico nas entradas e saídas, e que não sejam usadas descrições genéricas que impeçam a identificação precisa da mercadoria. Essas regras visam evitar ambiguidade, duplicidade e inconsistência entre a escrituração e os documentos fiscais.

Regras de Ouro do item no 0200:
• O código deve ser o mesmo na entrada e na saída, sendo o foco do declarante garantir a correspondência entre movimentos.
• É proibido duplicar códigos para itens distintos, evitando registros redundantes ou conflitantes.
• Não admitir descrições genéricas como "mercadoria para revenda", a descrição deve identificar claramente o produto ou serviço.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar essas regras por meio de assertivas sobre unicidade e correspondência de código, então memorize que o mesmo código acompanha entradas e saídas.
• Fique atento porque alternativas podem tentar normalizar descrições genéricas como aceitáveis; saiba que isso é vedado pela regra prática adotada na escrituração.
• Outro formato comum é apresentar cenários com códigos duplicados para testar se o candidato reconhece a irregularidade.
• Lembre-se de que o objetivo das regras é garantir rastreabilidade; use isso como critério em provas.

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