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Quais registros tratam do DIFAL e do FCP e qual é a função do Registro E310?

Guia Prático EFD

De acordo com o assunto Guia Prático EFD: Guia Prático EFD - Versão 3.1.8, responda:

Quais registros tratam do DIFAL e do FCP e qual é a função do Registro E310?
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Resposta

Os registros E300 a E316 cuidam da apuração do Diferencial de Alíquota (DIFAL) e do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), disciplinando cálculo e recolhimento quando há operação interestadual para consumidor final não contribuinte; o E310 específica a apuração do DIFAL e do FCP no período, evidenciando os valores devidos por UF.

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