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Como é realizado o processo de autorização de uso da NF-e?
Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
Como é realizado o processo de autorização de uso da NF-e?
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Resposta
O processo de autorização de uso segue uma sequência operacional em que o emissor gera o arquivo eletrônico assinado, transmite-o ao ambiente da administração tributária e recebe a resposta de autorização ou rejeição, que formaliza a validade do documento.Etapas principais do fluxo:
1. Emissão e assinatura do XML pelo certificado digital do emissor.
2. Envio do XML ao web service do órgão fazendário competente para validação técnico-fiscal.
3. Recebimento da autorização de uso quando todas as validações forem aprovadas, ou retorno de rejeição com código e motivo.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta uma sequência de eventos e pede que o candidato identifique a ordem correta do fluxo de autorização, então memorize cada etapa em ordem.
• Fique atento porque questões costumam confundir rejeição com autorização; saiba diferenciar retorno de protocolo e autorização de uso.
• Outro ponto importante é a exigência da assinatura prévia ao envio para validação, que costuma aparecer em questões práticas.
• Lembre-se de que o número do protocolo e a autorização são elementos que confirmam a eficácia da NF-e perante o Fisco.
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