Flashcard FC627776
De acordo com o assunto Auditoria Fiscal: Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, responda: É permitido imprimir DANFE sem a autorização da SEFAZ para a NF-e.
Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
É permitido imprimir DANFE sem a autorização da SEFAZ para a NF-e.
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Resposta
A impressão do DANFE deve refletir uma NF-e autorizada; imprimir um DANFE que reproduza uma NF-e ainda não autorizada configura irregularidade, pois a autorização e o protocolo de uso constam do arquivo eletrônico e legitimam a operação.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente aborda a necessidade de autorização antes da circulação, então assinale que o protocolo de autorização é elemento que comprova regularidade da NF-e;.
• Fique atento porque algumas questões simulam contingência; saiba diferenciar contingência autorizada das impressões não autorizadas;.
• Outro ponto frequente é a responsabilização administrativa por emissão de documentos não autorizados, que costuma aparecer em questões sobre sanções;.
• Lembre-se de que o DANFE deve espelhar situação autorizada do XML para evitar penalidades.
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