Flashcard FC627778
De acordo com o assunto Auditoria Fiscal: Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, responda: Qual a relação entre DANFE e contingência de emissão da NF-e.
Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
Qual a relação entre DANFE e contingência de emissão da NF-e.
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Resposta
Em situações de contingência a empresa pode emitir DANFE provisório, mas a operação só estará regularizada após a transmissão e autorização do arquivo XML pela SEFAZ, sendo obrigatório posterior envio e regularização conforme regras da autoridade fiscal.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cria enunciados sobre emissão em contingência para avaliar o conhecimento das regras de regularização, então saiba que o DANFE provisório não substitui autorização posterior;.
• Fique atento porque é comum a banca confundir impressão provisória com autorização definitiva; a orientação é lembrar que só o XML autorizado legitima a operação fiscal;.
• Outro ponto frequente é a exigência de prazos e procedimentos de envio após contingência, que aparece em questões práticas;.
• Lembre-se de que ações de regularização devem ser documentadas e justificadas para fins de defesa administrativa em eventuais autuações.
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