Flashcard FC627811
Quais são os tipos de manifestação do destinatário?
Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
Quais são os tipos de manifestação do destinatário?
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Resposta
Existem tipos específicos de manifestação que o destinatário pode registrar eletronicamente para qualificar a situação da NF-e junto ao Fisco, cada um refletindo um posicionamento distinto sobre a operação fiscal.Pontos que definem os tipos de manifestação:
• Confirmação da Operação: indica que a operação ocorreu e que a mercadoria foi recebida pelo destinatário.
• Ciência da Operação/Emissão: evento opcional em que o destinatário declara que tem conhecimento da existência da NF-e, sem elementos para concluir sobre o recebimento ou a integridade da operação.
• Desconhecimento da Operação: usado quando o destinatário não reconhece ou não solicitou a operação em seu CNPJ ou CPF.
• Operação não Realizada: empregado quando o destinatário reconhece a existência da nota, mas declara que a operação não se efetivou, por exemplo por recusa de recebimento.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a identificação e a diferença entre os tipos, então decore as quatro modalidades e suas finalidades específicas.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que misturam Desconhecimento com Operação não Realizada, então destaque que o primeiro implica ausência de solicitação e o segundo reconhece a emissão mas nega a concretização da operação.
• Outro ponto importante é que a Ciência é opcional, fato que costuma ser explorado em questões objetivas.
• Lembre-se de relacionar a Confirmação com o impedimento de cancelamento da NF-e pelo emitente para não errar nas alternativas.
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