Flashcard FC627812
O que significa a Confirmação da Operação?
Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
O que significa a Confirmação da Operação?
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Resposta
A Confirmação da Operação é o ato pelo qual o destinatário declara que a operação descrita na NF-e ocorreu e que a mercadoria foi recebida, e essa manifestação produz o efeito imediato de impedir que o emitente cancele a nota eletrônica posteriormente, consolidando o registro fiscal da operação.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta tanto a definição quanto a consequência jurídica, então memorize que a confirmação impede o cancelamento pelo emitente.
• Fique atento porque questões podem sugerir cancelamento por outro motivo, então saiba que a confirmação do destinatário é obstáculo administrativo relevante.
• Outro ponto frequente é relacionar confirmação com o prazo de eventos da NF-e, que pode aparecer em exercícios práticos.
• Lembre-se de que a confirmação é prova relevante para fiscalização e responsabilidade tributária.
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