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Qual a diferença entre Desconhecimento da Operação e Operação não Realizada?
Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
Qual a diferença entre Desconhecimento da Operação e Operação não Realizada?
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Resposta
A diferença central é que o Desconhecimento da Operação ocorre quando o destinatário não solicitou ou não reconhece a operação em seu CNPJ ou CPF, enquanto a Operação não Realizada indica que o destinatário reconhece a existência da nota, mas afirma que a operação não se concretizou, por exemplo por recusa de recebimento; ambos servem para alertar o Fisco sobre inconsistências, porém atuam em situações distintas de reconhecimento e efetivação da operação.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a distinção conceitual entre os dois termos, então pratique questões que peçam diferenciar reconhecimento e efetivação da operação.
• Fique atento porque as alternativas costumam inverter os contextos, então anote que Desconhecimento indica ausência de solicitação e Operação não Realizada reconhece emissão mas nega efetivação.
• Outro ponto frequente é a aplicação prática em casos de fraude ou erro cadastral, tema comum em questões práticas.
• Lembre-se de que ambas são manifestações para alertar o Fisco, mas têm consequências e procedimentos distintos.
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