Flashcard FC627815
Em que situações a manifestação do destinatário é obrigatória?
Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
Em que situações a manifestação do destinatário é obrigatória?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A manifestação do destinatário é obrigatória em operações específicas definidas pela legislação para reforçar o controle fiscal, especialmente quando há maior risco de evasão ou de cadeia de distribuição sensível; são exemplos claros operações com combustíveis em distribuidores e postos, álcool para fins não combustíveis, cigarros e bebidas em operações de atacado, conforme regras setoriais de obrigatoriedade.Casos em que a manifestação é obrigatória:
• Operações com combustíveis, abrangendo distribuidores e postos de venda.
• Álcool destinado a fins não combustíveis, nos segmentos delimitados pela norma.
• Cigarros, em operações de atacado sujeitas a controle rígido.
• Bebidas, especialmente em operações atacadistas sujeitas à obrigatoriedade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige que o candidato liste setores com obrigatoriedade, então memorize combustíveis, álcool não combustível, cigarros e bebidas como exemplos típicos.
• Fique atento porque questões podem limitar a obrigatoriedade a determinados elos da cadeia, então observe se o enunciado menciona distribuidor, posto ou atacadista.
• Outro ponto frequente é confundir álcool combustível com álcool não combustível, detalhe que costuma ser explorado em pegadinhas.
• Lembre-se de que a obrigatoriedade é setorial e não universal para não selecionar alternativas equivocadas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em