Flashcard FC627816
Quais são os efeitos para o emitente quando o destinatário confirma a operação?
Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
Quais são os efeitos para o emitente quando o destinatário confirma a operação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Quando o destinatário realiza a Confirmação da Operação, o efeito imediato e mais relevante é que o emitente fica impedido de cancelar a NF-e, consolidando a operação no ambiente fiscal e reduzindo a possibilidade de alterações unilaterais posteriores pelo emissor, além de servir como registro formal que pode ser utilizado em procedimentos de fiscalização e apuração tributária.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre esse efeito de impedimento de cancelamento, então esteja certo de que a confirmação trava o cancelamento pelo emitente.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que condicionam o impedimento a outros atos, então saiba que a manifestação tem força administrativa imediata.
• Outro ponto frequente é relacionar o bloqueio de cancelamento ao uso da confirmação como prova em fiscalizações.
• Lembre-se de que a confirmação fortalece a cadeia de controle fiscal para não confundir com meros registros informativos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em