Flashcard FC627906
Quais são os tipos de manifestação do destinatário e qual o efeito de cada um?
Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
Quais são os tipos de manifestação do destinatário e qual o efeito de cada um?
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Resposta
A manifestação do destinatário é o registro formal do posicionamento sobre uma NF-e e tem por finalidade conferir segurança jurídica, esclarecer a operação e liberar o acesso ao XML completo quando aplicável.• Ciência: registro de conhecimento da operação; permite identificação da operação pelo destinatário e é requisito prévio para outras manifestações em algumas circunstâncias.
• Confirmação: indica que o destinatário reconhece a operação como verdadeira; após este evento o download do XML é liberado ao destinatário.
• Operação não Realizada: indica que a operação não ocorreu para o destinatário; nesse caso o acesso ao XML também é condicionado ao evento e pode gerar procedimentos de correção.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a definição dos tipos de manifestação e seus efeitos práticos, então memorize os três principais e o efeito sobre o download do XML.
• Fique atento porque perguntas podem apresentar alternativas que confundem ciência com confirmação, então diferencie claramente os efeitos legais de cada uma.
• Outro ponto frequente é relacionar manifestação com segurança jurídica e acesso ao XML, que costuma aparecer em questões dissertativas e objetivas.
• Lembre-se de que a manifestação é requisito para o download do XML em muitos casos, não um mero protocolo opcional.
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