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Qual a posição hierárquica dos Alunos-Oficiais PM em relação aos Subtenentes PM no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de PE?
Legislação Militar de PE
Qual a posição hierárquica dos Alunos-Oficiais PM em relação aos Subtenentes PM no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de PE?
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Resposta
Os Alunos-Oficiais PM são hierarquicamente superiores aos Subtenentes PM.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 16. - A precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada:
I - Os Aspirantes-a-Oficial PM são hierarquicamente superiores às demais praças;
II - Os Alunos-Oficiais PM são hierarquicamente superiores aos Subtenentes PM.
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