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Em que tipo de atividades de policiamento ostensivo os subtenentes e sargentos podem ser empregados segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco?
Legislação Militar de PE
Em que tipo de atividades de policiamento ostensivo os subtenentes e sargentos podem ser empregados segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco?
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Resposta
Podem ser empregados na execução de atividades de policiamento ostensivo peculiares à Polícia Militar.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 36. - Os subtenentes e sargentos auxiliam e complementam as atividades dos oficiais, quer no adestramento da tropa e no emprego dos meios, quer na instrução e na administração; poderão ser empregados na execução de atividades de policiamento ostensivo peculiares à Polícia Militar.
Parágrafo único. No exercício das atividades mencionadas neste artigo e no comando de elementos subordinados os subtenentes e sargentos deverão impor-se pela lealdade, pelo exemplo e pela capacidade profissional e técnica, incumbindo-lhes assegurar a observância minuciosa e ininterrupta das ordens, das regras do serviço e das normas operativas pelas praças que lhes estiverem diretamente subordinadas e a manutenção da coesão e do moral das mesmas praças em todas as circunstâncias.
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