Flashcard FC631487
Que modalidade de demissão consiste em iniciativa do próprio policial militar?
Legislação Militar de PE
Que modalidade de demissão consiste em iniciativa do próprio policial militar?
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Resposta
A demissão a pedido é a modalidade iniciada pelo próprio policial militar.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 103. - A demissão da Polícia Militar, aplicada exclusivamente aos oficiais, se efetua:
I - a pedido; e
II - “ex-officio”.
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